Taí uma questão que não é tão simples como parece, para além de uma opinião favorável ou contrária, existem fatores de coesão e há também os morais, espirituais, legais, e de saúde que tornam o assunto uma bomba explosiva, separaratista e polarizarizante como a que temos visto nas redes sociais nos últimos dias.
Na terça-feira (29/11/16), a 1ª turma do STF revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ).A questão girava em torno da existência de requisitos legais para as prisões. Mas, em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe uma novidade. Para ele, as prisões não deveriam ser mantidas porque os próprios artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher. Decisão inédita e foi seguido por mais dois integrantes do Supremo.
De acordo com o Código Penal, aborto pode ser realizado por um médico apenas quando a gravidez representa risco à vida da gestante ou quando ela resulta de estupro. Essa decisão do STF no caso específico, pode influenciar juízes em todo o país e na prática significa uma definição de posição rumo à descriminalização. Em 2012, os ministros do STF consideraram que o aborto de feto anencéfalo também não constitui crime.
Esta é a parte legal da questão, porem só a legalidade não extingue o assunto.
Algumas pessoas querem que o aborto seja visto como uma questão de saúde pública, defendem que há casos que a mãe não tem condições socioeconômicas, saúde mental ou ambiente familiar adequado para gestar, há os casos de gravidez resultante de estupro e os de meninas grávidas antes de iniciarem a puberdade.
Muitos casos a se considerar não é mesmo?
Penso que não se pode resumir o caso apenas à gravidez contraída e o aborto como solução para o que está fora da ordem, fora de como deveria ser, pois a distância entre o ideal e a realidade é um abismo.
Pensemos na questão socioeconômica como fator abortivo, no Brasil a pobreza é imensa, pois 80% das mulheres são pobres, muitas morando em favelas, em casas inadequadas, são chefes de família ou com uma grande prole já nascida, imagine se todas a mulheres com uma gravidez fora de hora alegassem o fator pobreza para abortar na rede pública, aí você me diz que elas vão procurar clínicas clandestinas e correm risco de vida, sim correm, mas seria certo o gasto público? Seria certo todos os brasileiros pagarem através de seus impostos?
E no caso de mulheres que recorrem ao aborto devido à carreira profissional, por acharem que não estão prontas para a maternidade devido ao empenho em suas carreiras, consideram que um filho as tirariam do foco, ou que querem primeiro conquistar estabilidade financeira, parece um motivo razoável?
O Ministro Luis R. Barroso citou os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como motivo de aceitação do aborto, mas o que são esses direitos? O conceito desses dois direitos referem-se à autonomia de homens e mulheres para decidir se querem ou não ter filhos, categorizados dentro dos direitos humanos de liberdade individual, esses direitos são historicamente construídos e partem do clamor pela não interferência do Estado, remetem também à questão de saúde reprodutiva e sexual garantida pelo mesmo Estado, isto é o Governo deve garantir que a mulher tenha saúde para se reproduzir, porém não deve interferir na decisão de não gerar filhos quando esta não queira. É um argumento razoável a favor do aborto?
Seria isso uma cultura pró aborto?
Pensemos agora na questão de educação para se evitar que a gravidez aconteça, através dos meios contraceptivos disponíveis até nas unidades básicas de saúde, camisinhas, dius, pilulas anticoncepcionais, etc. Pergunto: é mais dispendioso educar ou reparar os danos? São mais perguntas do que respostas!
Por fim, este é um blog cristão então quero falar da parte espiritual, pois é o que trazemos como valor dentro de nós que vai nos orientar para a formação de uma opinião sobre o assunto aborto.
Cremos que Deus criou o universo e formou o homem, deu a este uma família e condições de reproduzir, vejamos o que nos fala o Salmo 139:
Vers. 13:...cobriste-me no ventre de minha mãe.
14 - Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
15- Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
16 - Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.Salmos 139:13-16
No momento da fecundação, Deus mesmo nos concede uma alma imortal, e é capaz de contemplar a pessoa em formação dentro da barriga da mãe. Há vida!
Então pergunto se direitos maternos, dificuldades financeiras, carreira ou outros motivos estão acima do direito à vida?
Creio que o foco não deve ser abortar ou não, mas o debate correto é porque deixar que a fecundação aconteça. O planejamento familiar torna-se de extrema importância. Claro que em casos de estupro é difícil dar um direcionamento, pois envolve traumas, porém é necessário que a educação para o planejamento aconteça.
Entenda o caso no STF aqui
